{"id":10973,"date":"2026-05-04T16:59:17","date_gmt":"2026-05-04T16:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/contracta.pt\/?page_id=10973"},"modified":"2026-05-04T17:16:24","modified_gmt":"2026-05-04T17:16:24","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/contracta.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"
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Terms and Conditions<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Bem-vindo ao website da Contracta. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em vincular-se aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que n\u00e3o utilize o nosso website.<\/p>\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa<\/h4>\n

Este website \u00e9 operado e detido pela Urbancontracta, Lda<\/b> (adiante designada por “Contracta”), com sede na Rua da Paz, 90-94, Lote 14, 3800-587 Aveiro, registada com o NIF 508868742.<\/p>\n

2. Objeto do Website<\/h4>\n

O presente website tem um car\u00e1ter estritamente informativo e institucional. O seu objetivo \u00e9 apresentar a identidade da Contracta, os seus servi\u00e7os (Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas – Contratec e Design & Build) e o seu portf\u00f3lio de obras aos clientes, parceiros e p\u00fablico em geral. A apresenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no website n\u00e3o constitui uma proposta contratual definitiva. Qualquer adjudica\u00e7\u00e3o de obra ou servi\u00e7o carece de contacto direto, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e celebra\u00e7\u00e3o de contrato formal.<\/p>\n

3. Propriedade Intelectual<\/h4>\n

Todo o conte\u00fado dispon\u00edvel neste website, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, textos, fotografias de obras, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, imagens e c\u00f3digo fonte, \u00e9 propriedade exclusiva da Contracta ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade industrial. \u00c9 estritamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deste website, para fins comerciais ou p\u00fablicos, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Contracta.<\/p>\n

4. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma adequada e l\u00edcita, abstendo-se de:<\/p>\n

    \n
  • \n

    Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou n\u00e3o autorizados.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Introduzir no sistema v\u00edrus, trojans<\/i>, worms<\/i> ou qualquer outro software malicioso que possa causar danos aos sistemas inform\u00e1ticos da Contracta ou de terceiros.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Tentar aceder de forma n\u00e3o autorizada a \u00e1reas restritas do servidor onde o website se encontra alojado.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    5. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h4>\n

    A Contracta envida todos os esfor\u00e7os para garantir que a informa\u00e7\u00e3o apresentada no website \u00e9 exata, atualizada e isenta de erros. No entanto, n\u00e3o podemos garantir a total precis\u00e3o e aus\u00eancia de omiss\u00f5es a todo o momento. A Contracta n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o deste website, bem como da confian\u00e7a depositada em qualquer informa\u00e7\u00e3o nele contida.<\/p>\n

    6. Links para Terceiros<\/h4>\n

    Este website pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveni\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o do utilizador. A Contracta n\u00e3o tem qualquer controlo sobre o conte\u00fado, pol\u00edticas de privacidade ou pr\u00e1ticas desses sites, n\u00e3o assumindo qualquer responsabilidade pelos mesmos.<\/p>\n

    7. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h4>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o deste website est\u00e1 igualmente sujeita \u00e0 nossa Privacy Policy<\/b> e Cookie Policy<\/b>, que explicam detalhadamente como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais.<\/p>\n

    8. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

    A Contracta reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar, adicionar ou atualizar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o nesta p\u00e1gina. Recomendamos que consulte esta p\u00e1gina regularmente para se manter informado.<\/p>\n

    9. Lei Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/h4>\n

    Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se e s\u00e3o interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio emergente da utiliza\u00e7\u00e3o deste website, as partes estipulam como competente o foro da Comarca de Aveiro, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n

    (\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Maio de 2026)<\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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