{"id":3,"date":"2026-03-11T10:29:51","date_gmt":"2026-03-11T10:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/contracta.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-05-04T17:14:04","modified_gmt":"2026-05-04T17:14:04","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/contracta.pt\/en\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2132b4c2 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"2132b4c2\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-79600b4 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"79600b4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-14ca403a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"14ca403a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3 data-path-to-node=\"3\"><span style=\"font-size: 16px; font-weight: 400;\">A <\/span><b data-path-to-node=\"4\" data-index-in-node=\"2\" style=\"font-size: 16px;\">Urbancontracta, Lda<\/b><span style=\"font-size: 16px; font-weight: 400;\"> (doravante &#8220;Contracta&#8221;) reconhece a import\u00e2ncia de proteger os dados pessoais dos seus clientes, parceiros e visitantes do website. Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal, em estrito cumprimento com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/span><\/h3>\n<h4 data-path-to-node=\"5\">1. Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"6\">A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais \u00e9:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"7\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"7,0,0\"><b data-path-to-node=\"7,0,0\" data-index-in-node=\"0\">Empresa:<\/b> Urbancontracta, Lda<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"7,1,0\"><b data-path-to-node=\"7,1,0\" data-index-in-node=\"0\">Sede:<\/b> Rua da Paz, 90-94, Lote 14, 3800-587 Aveiro<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"7,2,0\"><b data-path-to-node=\"7,2,0\" data-index-in-node=\"0\">NIF:<\/b> 508868742<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"7,3,0\"><b data-path-to-node=\"7,3,0\" data-index-in-node=\"0\">Email:<\/b> geral@contracta.pt<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"7,4,0\"><b data-path-to-node=\"7,4,0\" data-index-in-node=\"0\">Telefone:<\/b> 234 053 150<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 data-path-to-node=\"8\">2. Que Dados Pessoais Recolhemos?<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"9\">No \u00e2mbito da nossa atividade e atrav\u00e9s do nosso website, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"10\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"10,0,0\"><b data-path-to-node=\"10,0,0\" data-index-in-node=\"0\">Dados de Identifica\u00e7\u00e3o e Contacto:<\/b> Nome, endere\u00e7o de email, n\u00famero de telefone e outros dados fornecidos voluntariamente aquando do preenchimento de formul\u00e1rios de contacto (como pedidos de or\u00e7amento ou informa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"10,1,0\"><b data-path-to-node=\"10,1,0\" data-index-in-node=\"0\">Dados Profissionais:<\/b> Informa\u00e7\u00f5es partilhadas no contexto de candidaturas espont\u00e2neas ou processos de recrutamento (ex: Curriculum Vitae, cargo, \u00e1rea de interesse).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"10,2,0\"><b data-path-to-node=\"10,2,0\" data-index-in-node=\"0\">Dados de Navega\u00e7\u00e3o:<\/b> Endere\u00e7o IP, tipo de navegador, p\u00e1ginas visitadas e tempo de perman\u00eancia no site (verifique a nossa <b data-path-to-node=\"10,2,0\" data-index-in-node=\"120\">Cookie Policy<\/b> para mais detalhes).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 data-path-to-node=\"11\">3. Para que Finalidades Tratamos os Seus Dados?<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"12\">A Contracta apenas utilizar\u00e1 os seus dados pessoais para as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"13\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"13,0,0\"><b data-path-to-node=\"13,0,0\" data-index-in-node=\"0\">Gest\u00e3o de Contactos e Or\u00e7amentos:<\/b> Para responder \u00e0s suas mensagens, d\u00favidas ou pedidos de propostas comerciais no \u00e2mbito dos nossos servi\u00e7os de Engenharia, Constru\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas ou Design &amp; Build.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"13,1,0\"><b data-path-to-node=\"13,1,0\" data-index-in-node=\"0\">Recrutamento:<\/b> Para analisar candidaturas e gerir processos de sele\u00e7\u00e3o de novos colaboradores para a nossa equipa.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"13,2,0\"><b data-path-to-node=\"13,2,0\" data-index-in-node=\"0\">Cumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es Legais:<\/b> Para responder a exig\u00eancias fiscais, contabil\u00edsticas ou judiciais a que a empresa esteja sujeita.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 data-path-to-node=\"14\">4. Base de Licitude para o Tratamento<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"15\">O tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 legitimado pelas seguintes bases legais:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"16\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"16,0,0\">O seu <b data-path-to-node=\"16,0,0\" data-index-in-node=\"6\">consentimento expresso<\/b> (quando preenche e submete um formul\u00e1rio no nosso website).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"16,1,0\">A necessidade de <b data-path-to-node=\"16,1,0\" data-index-in-node=\"17\">execu\u00e7\u00e3o de um contrato<\/b> ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais (quando solicita um or\u00e7amento ou adjudica uma obra).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"16,2,0\">O cumprimento de <b data-path-to-node=\"16,2,0\" data-index-in-node=\"17\">obriga\u00e7\u00f5es legais<\/b>.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"16,3,0\">Os nossos <b data-path-to-node=\"16,3,0\" data-index-in-node=\"10\">interesses leg\u00edtimos<\/b> na melhoria da qualidade do servi\u00e7o prestado e seguran\u00e7a do website.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 data-path-to-node=\"17\">5. Partilha de Dados com Terceiros<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"18\">A Contracta n\u00e3o partilha, vende ou cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados apenas poder\u00e3o ser partilhados com entidades externas nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"19\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"19,0,0\">Prestadores de servi\u00e7os essenciais ao funcionamento do website (ex: empresas de alojamento web e manuten\u00e7\u00e3o de TI), que atuam sob as nossas diretrizes e com estrito respeito pela prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"19,1,0\">Autoridades p\u00fablicas, tribunais ou entidades oficiais, quando tal seja exigido por lei.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4 data-path-to-node=\"20\">6. Conserva\u00e7\u00e3o de Dados<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"21\">Os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Por exemplo, os dados de fatura\u00e7\u00e3o s\u00e3o mantidos durante os prazos legais exigidos, enquanto os dados de recrutamento s\u00e3o eliminados ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, a menos que nos d\u00ea consentimento para os mantermos em base de dados para futuras oportunidades.<\/p>\n<h4 data-path-to-node=\"22\">7. Seguran\u00e7a dos Dados<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"23\">A Contracta implementa medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, o acesso ou a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada.<\/p>\n<h4 data-path-to-node=\"24\">8. Os Seus Direitos<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"25\">Enquanto titular dos dados, o RGPD confere-lhe os seguintes direitos:<\/p>\n<ul data-path-to-node=\"26\">\n<li>\n<p data-path-to-node=\"26,0,0\"><b data-path-to-node=\"26,0,0\" data-index-in-node=\"0\">Direito de Acesso:<\/b> Obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados est\u00e3o ou n\u00e3o a ser tratados e aceder aos mesmos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"26,1,0\"><b data-path-to-node=\"26,1,0\" data-index-in-node=\"0\">Direito de Retifica\u00e7\u00e3o:<\/b> Solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou incompletos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"26,2,0\"><b data-path-to-node=\"26,2,0\" data-index-in-node=\"0\">Direito ao Apagamento (&#8220;Direito a ser esquecido&#8221;):<\/b> Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, quando estes j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"26,3,0\"><b data-path-to-node=\"26,3,0\" data-index-in-node=\"0\">Direito \u00e0 Limita\u00e7\u00e3o do Tratamento:<\/b> Restringir a forma como os seus dados s\u00e3o utilizados.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"26,4,0\"><b data-path-to-node=\"26,4,0\" data-index-in-node=\"0\">Direito de Oposi\u00e7\u00e3o:<\/b> Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p data-path-to-node=\"26,5,0\"><b data-path-to-node=\"26,5,0\" data-index-in-node=\"0\">Direito \u00e0 Portabilidade:<\/b> Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p data-path-to-node=\"27\">Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos um email para <b data-path-to-node=\"27\" data-index-in-node=\"73\">geral@contracta.pt<\/b>.<\/p>\n<h4 data-path-to-node=\"28\">9. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4>\n<p data-path-to-node=\"29\">A Contracta reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina, com a data da respetiva revis\u00e3o.<\/p>\n<p data-path-to-node=\"30\"><i data-path-to-node=\"30\" data-index-in-node=\"0\">(\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Maio de 2026)<\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados A Urbancontracta, Lda (doravante &#8220;Contracta&#8221;) reconhece a import\u00e2ncia de proteger os dados pessoais dos seus clientes, parceiros e visitantes do website. 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